Agro Paulista Comemora Extensão de Incentivos Fiscais

O agronegócio paulista celebra uma conquista significativa: a prorrogação dos incentivos fiscais do ICMS até 31 de dezembro de 2026. A decisão, anunciada pelo governador Tarcísio de Freitas, reflete a sensibilidade e o compromisso do governo estadual com a competitividade do setor agropecuário.

Representadas pelas Câmaras Setoriais da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, as cadeias produtivas trabalharam em conjunto com a secretaria para articular o encaminhamento de 17 propostas de renovação de incentivos fiscais à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Essa ação estratégica visa assegurar avanços importantes para o agro paulista nos próximos anos.

A extensão dos benefícios fiscais do ICMS proporciona estabilidade e previsibilidade aos produtores e indústrias, fortalecendo a competitividade em diversos segmentos, com destaque para:

• Reprodutores e matrizes de bovinos, bubalinos, ovinos e suínos: Setores fundamentais que dependem da isenção para manutenção da produtividade e qualidade dos produtos de origem animal.

Essa medida reforça o compromisso do Governo de São Paulo com a modernização da política tributária, alinhada ao programa "São Paulo na Direção Certa", conduzido pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP). A iniciativa busca equilibrar o desenvolvimento econômico com práticas fiscais eficientes e justas.

"A renovação dos incentivos fiscais é uma conquista para todo o agronegócio paulista. Reconhecemos o esforço do governador Tarcísio de Freitas em atender a essa demanda essencial, garantindo condições mais favoráveis para nossos produtores e indústrias," afirmou Oswaldo Furlan Júnior, presidente da Associação GPB, que esteve presente no Palácio do Governo pleiteando junto ao governador a continuidade desses benefícios.

Importância dos Incentivos Fiscais para o Agro Paulista

De acordo com dados apresentados em documento das Câmaras Setoriais, a isenção do ICMS nas operações com reprodutores e matrizes é crucial para:

• Aumentar a produtividade e qualidade dos produtos agropecuários.
• Garantir a segurança alimentar e nutricional da população paulista.
• Promover a geração de renda e empregos, especialmente em áreas rurais.

A possibilidade de término da isenção em 31 de dezembro de 2024 gerava preocupação entre os produtores, que poderiam enfrentar desvantagens competitivas em relação a outros estados. A prorrogação até 2026 traz alívio e oportunidades para planejamento a longo prazo.

Compromisso com um Futuro Sustentável

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento, juntamente com as Câmaras Setoriais, reafirma seu compromisso em trabalhar por um ambiente de negócios mais competitivo e sustentável. Acredita-se que, com essas ações, São Paulo continuará sendo referência em produtividade, inovação e crescimento econômico no cenário nacional.

A união entre governo e setor produtivo mostra-se essencial para enfrentar desafios e promover o desenvolvimento. A prorrogação dos incentivos fiscais é um passo importante nessa direção, sinalizando um futuro promissor para o agronegócio paulista.

Por Agrovenki