Com coautoria de grupo de deputados, GPB se prepara para protocolar projeto de lei contra o aumento do ICMS

O GPB - Associação Grupo Pecuária Brasil, além de outras associações, sindicatos rurais e cooperativas do Estado de São Paulo, bem como do Brasil, se uniram contra o aumento do ICMS na produção agrícola e, consequentemente, a elevada do custo de vida de 45 milhões de paulistas. Para tanto, o setor conseguiu que um grande número de deputados assinasse em co-autoria um projeto de lei para revogar o artigo 22 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020,que dá carta ao Governador aumentar impostos sem autorização do Legislativo.

De acordo com o presidente do GPB, Oswaldo Furlan, a liderança do grupo tem trabalhado, desde o início, firmemente em uma estratégia regovar esse artigo da lei. "Queremos rasgar o talão de cheques em branco que está nas mãos do governador João Dória. Ou seja, retirar o poder dele aumentar impostos sem autorização da ALESP - incluindo os dos alimentos, a comida", explica.

Para tanto, o protocolo desse projeto de lei será realizado no dia 17 de fevereiro, data que todo o setor se prepara para realizar uma grande mobilização na capital. "Precisamos da união do Agro. Preparem-se para estarmos juntos no dia 17 de fevereiro, na próxima quarta-feira, às 7hs na capital paulista. O local da nossa concentração será informado durante essa semana", enfatiza Furlan.

Ainda de acordo com o presidente do GPB, este protocolo é apenas o começo, haja vista que será necessário que o mesmo passe nas comissões da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e seja pautado pelo presidente . "Portanto, nossa união e pressão popular, bem como da mídia, será muito importante. Assim como foi no Trataraço", finaliza o presidente do GPB.

Por fim, vale mencionar que o óficio enviado à ALESP, em nome do presidente Cauê Mcris, reforçando que o setor não concorda com o aumento do ICMS que ficaram para trás na revogação da Lei nº 17.293, entre eles a "Lei da Carta Branca", foram assinados por mais de 50 sindicatos rurais do Estado de São Paulo, sem falar nas mais de 13 associações - entre elas o GPB - e cerca de 10 cooperativas.

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