GPB é contra a cobrança de ICMS sobre insumos e produtos agrícolas a partir de 2021

Indo de encontro com os trabalhos do Fórum Paulista de Agronegócio, o GPB - Grupo Pecuária Brasil manifesta também a sua posição totalmente contrária com relação ao aumento de ICMS no agro, ou seja, nos insumos, combustíveis e na energia elétrica utilizados no trabalho agrícola, a começar a valer a partir de janeiro de 2021. De acordo com os integrantes da agremiação, esse aumento irá impactar o setor agropecuário paulista e, consequentemente, toda a população.

Antes de mais nada vale lembrar que, atualmente, as operações internas dos produtos e insumos agrícolas são isentas de imposto. Contudo, a Lei 17.293/2020 e no Decreto 65.254/2020, aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e, posteriormente, sancionado pelo Governador João Dória determina que, a partir de janeiro de 2021, será aplicado sobre esses itens a carga tributária de 4,1%.

Por ser totalmente contrário a tal medida, representantes do Fórum Paulista de Agronegócio - que tem o GPB como integrante e, ainda, como um dos fundadores - participaram nesta segunda-feira (07) de uma reunião no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do Subsecretário Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo para reforçar o pedido de revogação da cobrança do imposto.

De acordo Ricardo de Saboya, assessor de relações institucionais da Ocesp e do Fórum Paulista do Agronegócio, durante a reunião foram apresentados pleitos pelas entidades do agro. "Falamos para o governador que estão matando a galinha dos ovos dourados, pois é onde tudo começa, é o setor que faz girar o motor econômico tanto no campo como nas cidades", salientou o coordenador do Fórum.

Agora ficou acertado que será realizada uma reunião interna do Governo do Estado de São Paulo nesta quarta-feira (9) e depois os mesmos irão informar ao setor produtivo se irão ou não alterar o Decreto 65.254/2020. Por fim, vale mencionar que o Fórum Paulista do Agronegócio representa 44 integrantes do setor, entre elas o GPB que reforça o seu posicionamento contrário a cobrança de ICMS em produtos agro.

Sobre o GPB

O Grupo Pecuária Brasil começou há cerca de cinco anos no Whatsapp, transferindo-se depois para o Telegram e, atualmente, tornou-se é uma entidade com estatuto e contrato social, representando os pecuaristas do país. É constituído por pecuaristas, técnicos, comerciantes e prestadores de serviços, com o objetivo de fazer o bem e trazer prosperidade para o setor pecuário.

Ao todo, a agremiação mantém, 14.533 membros de 192 cidades diferentes, 17 estados brasileiros e Distrito Federal, além de três países. Entre os seus trabalhos, destaque para o projeto "GPB em Ação", que é uma plataforma de comunicação integrada, que atua sob três pilares: informação de qualidade aos produtores, notícias do GPB e fortalecimento do Balizador de Preços do Boi Gordo.

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