Vice-presidente do GPB fala sobre a alta do ICMS ao vivo no BandNews TV

Rodolfo Endres explicou quais serão as consequências do aumento de impostos no Estado de São Paulo e também sobre o "tratoraço" que será realizado nesta quinta-feira (7)

O vice-presidente do GPB - Associação Grupo Pecuária Brasil, Rodolfo Endres, participou ao vivo do BandNews TV nesta terça-feira (5) para falar sobre o aumento nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) no Estado de São Paulo. Segundo ele, a alta de impostos irá afetar produtores rurais e consumidores de todo o país.

"No Estado do São Paulo, de 80% a 90% das propriedades agrícolas são de pequeno porte e serão esses produtores que vão ser mais afetados pelo aumento dos insumos, da energia elétrica. Isso vai ter impacto muito grande na economia do país, que vai causar desemprego e menos arrecadação", frisa o vice-presidente do GPB.

Para se ter ideia, Endres aponta que com a alta do ICMS o preço da carne vai chegar para o consumidor final nos supermercados com um reajuste previsto de 9,4%. Afinal, os produtores rurais terão que repassar os gastos que terão a mais com o aumento dos impostos.

"Mas o que nos preocupa não é só isso. Com essa pandemia, nós sabemos que os demais estados e os municípios estão falidos. Se o Estado de São Paulo que tem o maior PIB do país, economia mais robusta, resolveu aumentar os impostos, os outros estados vão fazer a mesma coisa. Ao invés de procurar fazer medidas que ajustem a máquina pública, reduzindo as despesas, se fez o que é mais fácil, aumentaram os impostos. Isso não vai resolver o problema, porque vai afetar a mesa do brasileiro, principalmente aquele de baixa renda".

Inconstitucional

Ainda durante a entrevista o vice-presidente do GPB fez questão de enfatizar que o Governador do Estado de São Paulo, João Dória (PSDB), não é o único responsável pela alta do ICMS. "Quem aprovou isso foram os deputados estaduais, principalmente os que são da bancada do agronegócio, que foram eleitos pela grande maioria dos votos do agronegócio. Eles fizeram isso sem consultar os produtores rurais".

Rodolfo Endres ainda cita que o decreto do aumento de impostos no setor agrícola é inconstitucional e, por isso, está em andamento um processo no Tribunal de Justiça. "O governador não pode aumentar imposto sem ser na assembleia, isso está na Constituição. A FIESP entrou com uma liminar, perdeu em primeira instância, mas vai entrar no plenário do Tribunal de Justiça para ser julgado, porque não pode aumentar imposto por decreto", garante.

Tratoraço

A fim de sensibilizar o Governo do Estado de São Paulo sobre os impactos do aumento do ICMS, os produtores rurais organizaram um "tratoraço" para esta quinta-feira (07). Mais de 50 municípios, de diversas regiões do estado, já confirmaram participação no evento que vai reunir tratores e caminhões próximos aos supermercados das cidades a fim de alertar a população de que, no final das contas, quem vai pagar a conta desse aumento é o povo.

"Está mobilizando os produtores rurais do Estado de São Paulo inteiro, do pequeno ao médio ao grande produtor, bem como cooperativas e empresas. Eu nunca vi um movimento como está sendo feito hoje. Eu acho que foi um tiro no pé o que o governador fez, o mais prejudicado vai ser o consumidor e o pequeno produtor. Vamos ver se, de alguma maneira, o governo se sensibiliza e volte atrás a sua decisão", disse Rodolfo Endres em entrevista para a BandNews TV.

Entenda o caso

O aumento de impostos no Estado de São Paulo é resultado da Lei 17.293/2020 e do Decreto 65.254/2020, aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e, posteriormente, sancionado pelo Governador João Dória. Ela determina, portanto, que, a partir de janeiro de 2021, seja aplicado sobre os insumos, combustíveis e energia elétrica utilizados no trabalho agrícola, a carga tributária de 4,14%.

Como resultado, inúmeras atividades serão atingidas pelo decreto. Afinal, haverá reajustes em itens como: leite longa vida, carnes, medicamentos para Aids e câncer na rede privada, cadeira de rodas, próteses e equipamentos para pessoas com deficiência, têxteis, couros, calçados, etc.

O Fórum Paulista do Agronegócio, que reúne 45 entidades do setor, tentou até o último momento negociar com o Governo do Estado de São Paulo para que fosse alterado, de alguma maneira, o decreto. Contudo, de acordo com o Rodolfo Endres, não houve diálogo entre as partes. "O que eles receberam de informações [os membros do Fórum Paulista do Agronegócio] foi que o governo pediu uma alternativa para fazerem o fechamento dos gastos do estado. Mas até o presente momento o Fórum não foi chamado pelo Governo do Estado para qualquer tipo de negociação", finaliza.

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